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02/01/2018 - 23:00

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) fecha o ano de 2017 com a marca de 5.360* atendimentos pelo Programa Cheque Moradia, benefício destinado às famílias com renda bruta de até três salários mínimos, nas modalidades de construção, ampliação ou melhoria habitacional, destinado à aquisição de material de construção em fornecedores legalmente estabelecidos no Estado. Nos últimos três anos foram concedidos mais de 20,2 mil benefícios, totalizando mais de R$ 240 milhões em recursos.

Além dos casos prioritários, a companhia utiliza o Cheque Moradia como instrumento para viabilizar projetos específicos e atendimento às demandas especiais, como de indígenas, quilombolas, portadores de doenças crônicas, dentre outros, no combate ao déficit e, principalmente, à inadequação habitacional.

Entre essas famílias beneficiadas com o programa habitacional do Governo do Estado, a Cohab destaca os pacientes ostomizados (que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina) atendidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Para Edna Azevedo, que recebeu o Cheque Moradia, ter um banheiro próprio é uma questão de necessidade. “É uma alegria sem tamanho e só tenho a agradecer pela articulação entre Sespa e Cohab por nós, pacientes”, diz.

O atendimento do Cheque Moradia é destinado à construção e/ou reforma de banheiro adaptado às necessidades especiais de higienização desse público específico. A Cohab iniciou este projeto no segundo semestre de 2017, com atendimento de famílias pertencentes à Associação dos Ostomizados do Pará.

Entorno do Utinga

O projeto que previa inicialmente a reforma e adequação do Parque do Utinga se expandiu e levou melhoria de qualidade de vida para 200 famílias que moram no entorno do parque. Áreas onde a ocupação desordenada penetrou na Área de Proteção Ambiental (APA) e que sofriam constantemente com os alagamentos, hoje vivem outra realidade por conta de diversas ações do Governo do Pará.

O projeto “Viva o entorno do Utinga” é uma ação integrada que envolve diversos órgãos estaduais, dentre os quais a Cohab, Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação Cultural do Pará (FCP) e Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com apoio do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) e parceria da Prefeitura de Belém.

O trabalho de levantamento da área também foi feito porta a porta. Até o momento foram distribuídos 136 Cheques Moradia, num investimento de mais de R$ 1 milhão, e a última etapa será a regularização fundiária.

“A demanda pelo Cheque Moradia aqui era muito antiga, mas não podíamos conceder o benefício em uma área de alagamento, pois quando iniciássemos o aterro em um local, o vizinho seria prejudicado. Então inicialmente foram realizadas as obras de drenagem, instalação de rede de esgoto e aterramento, para depois entrarmos com o Cheque. Em seguida, entramos com a pintura das fachadas. Cada um escolheu uma cor e essa área foi toda colorida, trazendo uma nova vida para esse local”, finalizou Lene Farinha, diretora presidente da Cohab.

Projetos garantiram moradia digna para famílias de Icoaraci, Guamá e Marituba

Proporcionar habitação com toda a infraestrutura necessária aos remanejadas do Projeto Taboquinha, em Icoaraci, foi também missão cumprida pela Cohab, em 2017. Quem relata sua satisfação pela conquista da casa própria é  Elisangela Paiva, de 38 anos. Ela que, por quase nove anos morou às margens do igarapé do Cubatão, ocupação localizada no distrito de Icoaraci, é agora proprietária de um dos apartamentos do projeto, que já beneficiou mais de 1,5 mil famílias. “Eu nunca teria condições de comprar um imóvel como esse para morar. Hoje tenho um apartamento todo em alvenaria, com banheiro, dois quartos, sala, cozinha, sem contar o saneamento, a água potável nas torneiras. Realmente não tenho do que reclamar”, avaliou.

O Projeto Taboquinha, que já está com 80% das obras concluídas, compreende uma área de mais de 190 mil metros quadrados no distrito de Icoaraci, ocupada há mais de duas décadas, e até a sua conclusão vai beneficiar 1.862 famílias. Desse total, 698 viviam em áreas alagadas, várzeas e no leito do Igarapé Cubatão, residindo em moradias precárias e desprovidas de qualquer sistema de saneamento básico.

As obras do Projeto Taboquinha seguem até o final de 2018 com a recuperação dos três lagos, que cortam a área e a execução de serviços de infraestrutura. O residencial já tem 12,21 km de ruas pavimentadas, 9,45 km de rede de esgoto, 2,74 km de rede de água e 6,55 km de drenagem. Só este ano, já foram 83 unidades habitacionais entregues pela Cohab, e mais 29 prontas para serem entregues (aguardando apenas a autorização do Ministério das Cidades), totalizando 692 unidades habitacionais, das 731 que o projeto prevê.

Residencial Liberdade

“Primeiramente quero agradecer a Deus e em segundo ao nosso governador por ter sido o responsável por esse projeto, em meu nome e das mais de 300 famílias que esperaram por esse momento, de ver nosso sonho realizado; agradecer à toda sua equipe, pessoas que se juntaram e que trabalharam para que esse sonho pudesse ser entregue para cada um de nós. A partir de hoje a vida de todos nós vai mudar”. Foi assim que festejou Maria de Nazaré Bezerra, uma das beneficiadas que recebeu da mão do governador a chave de seu novo lar, no Residencial Liberdade, no bairro do Guamá.

A entrega de 288 unidades habitacionais ocorreu em novembro deste ano, mas ainda estão em andamento os empreendimentos Liberdade I, II e III, destinados à realocação de famílias, atualmente beneficiadas com o auxílio moradia, que ocupavam as margens do Igarapé do Tucunduba e Avenida Perimetral.

Estes empreendimentos beneficiarão 2.336 famílias com a construção de unidades habitacionais, execução de equipamentos urbanos (praças e áreas comunitárias) e infraestrutura (sistema de drenagem, rede de distribuição de água, sistema de esgoto sanitário, sistema viário, terraplenagem e pavimentação).

Viver Melhor Marituba

O empreendimento Viver Melhor Marituba, que integra o Programa Minha Casa Minha Vida, está localizado na Rodovia BR-316, Km 15, em Marituba, e é constituído de quatro mil unidades habitacionais. Sua infraestrutura tem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estação de Tratamento de Água (ETA). As unidades habitacionais de 42,90 m2 de área são dotadas de sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço.

O residencial conta com áreas de lazer em diversos espaços multiuso, quadras de esportes e campos de futebol, além de escola, posto de saúde e áreas destinadas a comércios, etc.

Para este empreendimento o Governo do Estado aportou contrapartida de R$ 24 milhões, como forma de viabilizar os custos de execução. Mas,  além do aporte financeiro, o Governo do Estado participou ativamente de todas as etapas relativas à seleção de candidatos a beneficiários, realizada em parceria com a Secretaria de Habitação de Marituba. Em novembro, foi realizado o sorteio dos futuros quatro mil moradores do residencial, obedecendo as orientações e normatização do Ministério das Cidades, com total transparência do processo.

"Para mim tudo isso é uma grande benção. Receber este apartamento é um presente de Deus. Esperei muito por isso. Aqui vão morar comigo meu esposo e minhas duas netas. Vivo de aluguel há trinta anos. Só tenho a agradecer ao Senhor por tudo”, relatou Silma de Jesus Santos, durante a vistoria de seu apartamento, no Residencial Viver Melhor Marituba.

* Número de famílias beneficiadas até novembro de 2017

Texto:  Rosa Borges

Fotos: Agência Pará