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17/04/2017 - 10:15

Ter uma casa própria e digna para viver é o desejo de milhares de brasileiros em todo o País. No Pará, este sonho já é realidade para mais de 70 mil famílias que foram beneficiadas com o Cheque Moradia, desde sua implantação, em 2003, pelo Governo do Estado, sob coordenação da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab).

Antônia Carmelita da Silva, 56 anos, que mora no município de Aurora do Pará, no nordeste paraense, foi uma das mais recentes beneficiadas. Ela conta que a nova moradia vai trazer mais dignidade para toda a sua família. "Minha vontade era ter uma casa decente, com espaço que pudesse acolher bem minhas filhas e netos. Agora vou poder construir o meu cantinho do jeito que sempre quis", afirmou entusiasmada.

Antônia trabalha como lavadeira e mora em uma casa de madeira com apenas três compartimentos, construída há mais de 20 anos por seu cunhado com material reaproveitado de outra construção. Neste período de chuvas intensas em toda a região, ela comemora ainda mais a chegada do benefício. "Quando chove tenho que cobrir tudo na cozinha com plástico para proteger da água e espalhar baldes e bacias para não molhar meus poucos móveis. É triste ver tudo se acabando assim, mas agora com dinheiro em mãos não vejo a hora de iniciar a obra e mudar essa realidade", acrescentou.

A dona de casa Roseni do Socorro Bezerra de Andrade, 46 anos, também festeja o recebimento do Cheque Moradia. Ela mora com dois filhos, uma neta e uma sobrinha em uma casa de madeira de quatro compartimentos, também em Aurora do Pará. "Minha casa está com as paredes apodrecidas, com o telhado fraco. Eu não teria condições de fazer uma nova casa, de alvenaria, com mais segurança, se não fosse esse dinheiro. No início, tive receio de me inscrever por pensar que não daria certo, mas vi que era sério e consegui. Agradeço a Deus e ao Governo do Estado por olhar pelos que mais precisam", comemorou. "Agora incentivo a todos que precisam a ir atrás e se inscrever também", acrescentou.

Nos últimos anos, mesmo com a crise econômica nacional e a diminuição dos repasses da União, o Estado manteve os investimentos no Cheque Moradia. De 2003 para cá, já foram investidos aproximadamente R$ 550 milhões na adequação, reforma e construção de imóveis, sem qualquer custo ou financiamento para o beneficiado. O valor dos cheques para nova construção variam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. Além disso, em 2013 o programa expandiu suas ações e a sua abrangência no interior do Estado, alcançando todas as regiões.

"Apenas seis municípios ainda não foram contemplados e devem entrar no programa ainda este ano. A gente vai fazer dentro de uma ação integrada, com o apoio de prefeituras. Eles são a nossa demanda, nossa pauta de atendimentos em relação ao Cheque Moradia para este ano", afirmou a presidente da Cohab, Lene Farinha.

Entre as prioridades para 2017 também está o atendimento a pessoas com deficiência. "Estamos fechando todo um trabalho para atender esse público", destacou a titular da Companhia. Além deles, o programa também possui outras categorias, com atendimento para idosos, famílias encaminhadas via Pro Paz, pessoas com doenças crônicas, como o câncer, com demanda que vem diretamente da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), servidores públicos, pessoas encaminhados pelo Poder Judiciário, egressos do sistema penal e Fábrica Esperança, entre outros.

"Atendemos a todas as demandas que nos são repassadas, mas nas que envolvem sinistros, principalmente incêndios, essa atenção é imediata", explicou Lene Farinha. Outra categoria que vem sendo trabalhada fortemente pelo programa é a atenção aos quilombolas e indígenas por meio do Núcleo de Apoio às Populações Negras, Indígenas e Quilombolas (Nupinq), da Casa Civil da Governadoria, instituição que indica as comunidades que necessitam da intervenção da Cohab nas ações do Cheque Moradia.  

Com o público quilombola, por exemplo, a Cohab vem desenvolvendo uma ação em Salvaterra, na região do Marajó.  "A gente foi lá, pesquisou e verificou a existência de 16 quilombos que precisam muito de políticas públicas e, desde então, estamos trabalhando com eles. A principal dificuldade que encontramos é a questão da logística para chegar os materiais até essas localidades. Os quilombolas e indígenas estão normalmente um pouco mais afastados do centro, e por isso temos que levar essa política com um certo cuidado para que eles não fiquem sem o material de construção ou que esse material não encareça tanto em decorrência da logística", ressaltou Farinha.

O crescimento do Cheque Moradia inspirou outras iniciativas nacionais, como o Cartão Reforma, executado pelo Ministério das Cidades, lançado no final de 2016. O programa do Governo Federal foi criado para atender famílias que possuem renda bruta de R$ 1.800. O recurso, no valor médio de R$ 5 mil, é para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias em todo o País. "Ele é um reforço, pois vem atender a uma demanda que a gente não está atendendo como a reforma de telhado, a ampliação de um quarto ou mexer fundamentalmente nos banheiros", afirmou Lene Farinha.

Atualmente, o cheque é aceito em vários comércios do Estado, por meio de renúncia fiscal. "Se o lojista tem imposto a pagar, ao invés dele recolher para o Estado diretamente, ele atende através do Cheque e presta conta na Sefa (Secretaria da Fazenda)", disse a titular da Cohab. Se o beneficiado desconfiar de alguma irregularidade na hora da compra do material, deverá denunciar. "O cidadão pode procurar a Sefa, a Polícia Civil ou órgãos do sistema de proteção. Eles estão bem atentos a essa problemática", orienta.

Passo a passo

Para ter direito ao Cheque Moradia, basta ir até a Cohab e fazer o seu cadastro. Em seguida, um técnico da Companhia faz o levantamento das informações necessárias para a liberação do benefício, que é concedido às famílias com renda de até três salários mínimos. A contratação e pagamento da mão de obra é de responsabilidade do beneficiário.

A cessão é feita em duas etapas. A primeira é para a compra de materiais de construção e a segunda para materiais de acabamento. Ao concluir o uso dos recursos da primeira etapa, e com a construção na altura de percinta (estrutura que fica acima de um vão - livre, janela ou portas), o beneficiado faz a prestação de contas na Cohab munido das notas fiscais do material adquirido. Somente após esse processo ele é chamado para receber a segunda parte do cheque para a conclusão da reforma ou construção da moradia.

Texto: Lidiane Sousa
Fotos:Sidney Oliveira - Ag. Pará / Cláudio Santos - Ag. Pará