18/02/2021 - 15:00

Técnicos da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e da Defesa Civil paraense estão, nesta quinta-feira (18), orientando os moradores de Ipixuna do Pará sobre o potencial de danos em construções erguidas em áreas que sofrem influência de rios e outros corpos d'água no município. O aconselhamento é repassado à população durante a vistoria dos imóveis impactados pela enchente ocorrida de segunda-feira (15) para terça-feira (16) por causa das fortes chuvas na região.

De acordo com levantamento preliminar da Cohab, parte das casas afetadas pela força d'água estão localizadas em áreas consideradas inadequadas, principalmente, por estarem em pontos que alagam, como leitos de rios.

Como estratégia de suporte para a retirada das famílias que ocupam as áreas indevidamente, a Cohab iniciou o cadastramento dos moradores no programa Habitacional "Sua Casa", que consiste na concessão de auxílio para construção, reforma e ampliação de moradias.

Um dos principais critérios do programa estadual é que os interessados possuam terreno em áreas secas, que não sofrem influência das águas. A medida é necessária para que o investimento concedido não seja perdido nos próximos anos, durante o período de cheias.

"O 'Sua Casa' pode garantir até 21 mil reais para aquisição de material para construção de casas e para o pagamento do pedreiro empregado na obra. Para receber o recurso, as famílias precisam sair da área de risco que é mais sucessiva aos impactos. Estamos orientando os moradores que conversem com seus familiares que tem terreno em áreas seguras, para que seja realizada uma doação de parte da terra. Dessa forma, os beneficiários vão poder ser atendidos pelo programa. Iniciando assim, a construção de um novo lar fora da área que alaga", instruiu o presidente da Cohab, Luís André Guedes.

O titular da Cohab também informou que os beneficiários que já foram contemplados pelo programa não devem mais voltar aos trechos que são atingidos por cheias. "Também esclarecemos que as pessoas  que já foram contempladas pelo 'Sua Casa', não devem vender ou alugar os imóveis construídos com o recurso do programa, para assim poderem voltar às áreas alagadas. Uma vez que após o recebimento do benefício os contemplados não poderiam ser  novamente atendidos pelo mesmo objetivo", reforçou Guedes.

Num esforço para agilizar o atendimento à população, as equipes da Cohab foram divididas em duas frentes de trabalho. A primeira vai aos locais onde estão as residências atingidas pela água e a outra atende os moradores no Centro de Referência em Assistência Social CRAS da cidade.

Pela manhã, os moradores encaminhados ao CRAS, localizado na av. Presidente Vargas foram recebidos pela equipe da Cohab e receberam as orientações sobre os critérios de inscrição e de prioridades no atendimento do programa.

Critérios - Para participar do “Sua Casa” as famílias devem ter renda familiar de até três salários mínimos; não possuir outro imóvel; o contemplado deve ser maior de 18 anos ou emancipado; a família deve ser constituída com, no mínimo, dois integrantes; não ter sido beneficiada por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal, e comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos.

As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.