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08/05/2017 - 16:15

Moradores da comunidade do Taboquinha, em Icoaraci, participaram neste sábado, 06, na sede do Olaria, o pleito eleitoral para votação dos novos membros da Comissão de Fiscalização de Obras (COFIS) do projeto Taboquinha, um dos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC, sob a responsabilidade da Companhia de Habitação do Pará - Cohab.

A Cohab também foi responsável por dar toda a estrutura necessária para a realização da votação, contando com o apoio técnico do Tribunal Regional Eleitoral -TRE, que disponibilizou urna de votação e treinamento para técnicos da Cohab, um representante de cada chapa  além de um representante da atual comissão (COFIS).

Três chapas disputaram o pleito, a Chapa 10, Chapa 20 e Chapa 30, lideradas respectivamente por Silvana Franco de Melo, Paulo Cabral e Rosa Souza. Cada chapa é composta de doze membros. A formação atual da COFIS determina 16 membros, sendo 12 efetivos e 4 suplentes. A eleição deste sábado foi para substituir a comissão hoje em atuação, uma vez que somente quatro titulares estavam desenvolvendo as atividades na referida comunidade  e as demais vagas precisavam ser ocupadas. 

A COFIS é uma organização eleita pela comunidade, para fiscalizar e promover o controle social dos projetos do PAC, executados pela Cohab, além de ter como responsabilidade principal acompanhar a execução das obras de urbanização e infraestrutura e a implementação das ações do Projeto de Trabalho Técnico Social, bem como contribuir para o bom desenvolvimento desses trabalhos, segundo definição do Regimento Interno da Comissão de Fiscalização nos seus artigos I e 2.

Cada um dos líderes de chapa descreveu sua plataforma de ação. Para o líder da Chapa 20, Paulo Cabral, morador há mais de 15 anos do Cubatão, "o comodismo da atual comissão, onde se constata que uns trabalham e outros não, foi o que me levou a essa disputa. Algumas ações estão prejudicando os moradores e precisamos nos posicionar", reforçou. Silvana Melo, declarou que "apesar de dizerem que a atual comissão não faz nada, nós estamos sempre correndo atrás dos objetivos em prol da nossa comunidade e todos estão vendo que essa comissão está atuando de maneira efetiva". Já Rosa Souza diz que sua proposta é de manter a comunidade informada e que a atual comissão é omissa e que sua principal falha é a falta de comunicação com os moradores. "Vamos trazer as informações para comunidade e dar transparência no andamento do processo de andamento das obras", afirmou.

Segundo a assessora jurídica da Diretoria Técnica da Cohab, Alessandra Vialôgo, a eleição foi  determinada pelo Ministério Público, em resposta a uma denúncia feita por moradores da poligonal do projeto."Houve uma denúncia no Ministério Público quanto à composição da COFIS, em especial quanto à entrada de novos membros. A Cohab, ao receber a manifestação do Ministério Público, se prontificou em fazer a eleição. Porém, estávamos em período eleitoral municipal, e não realizamos o pleito. Após este período, tivemos a primeira tentativa de eleição, porém não houve quórum e foi cancelada. Retornamos ao Ministério Público, apresentando o procedimento com o período para inscrição das chapas e divulgação. Após a inscrição das chapas, houve reunião, quando foi questionado a presença de um membro que não é morador da poligonal. Houve nova manifestação do Ministério Público.Solicitamos ao TRE as urnas eletrônicas e apresentamos a lista com as pessoas aptas a votar., foram assim inscritas três chapas, e a vencedora foi a Chapa 30. Agora com a recomposição da Comissão, as próximas entregas de unidades habitacionais no Taboquinha serão validadas em conjunto com o Ministério Público", relatou a assessora da Cohab.                   

Para votar, o morador precisou apresentar documento de identidade, e seu CPF. A listagem dos eleitores obedeceu a relação de moradores que constam no Cadastro Sócio Econômico, realizado pela Cohab no início da execução do Projeto Taboquinha, em 2008. Ao todo, estavam aptos a votar 1.460 moradores. A votação iniciou às 8 da manhã e encerrou às 16 horas, sendo que 310 moradores compareceram para votar. Houve 01 voto em branco, 02 nulos e 307 votos válidos. Ao final, a chapa 30, liderada por Rosa Souza obteve a vitória com 168 votos válidos. A Chapa 10, liderada por Silvana Melo conseguiu 88 votos e a Chapa 20, sob a liderança de Paulo Cabral atingiu 51 votos.

Texto: Rosa Borges

Fotos: Alexandre Macêdo