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15/05/2017 - 11:30

O programa Cheque Moradia, do Governo do Estado do Pará, é uma das iniciativas que colabora para a construção e reforma de moradia para públicos de maior vulnerabilidade social. Ele atende também, desde 2015, o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). Esta atuação é uma parceria da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e a Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh). Até o momento, 48 famílias LGBT nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Salvaterra foram atendidas e já receberam o primeiro cheque para as obras de suas moradias. No total, foram investidos R$ 509.400,00.

Para a Cohab este atendimento representa a ampliação do programa e quebra de um paradigma, pois o Cheque Moradia conseguiu se adaptar para atender este público, que de acordo com a Sejudh, está exposto a diversas situações de vulnerabilidade. Uma das tarefas da equipe foi retrabalhar o conceito de família, no caso do público LGBT, são consideradas famílias os casais com união estável (casados) com filhos naturais ou adotados.

“Nós iniciamos a fase de diálogo e construção do projeto em agosto de 2015 e no mesmo mês conseguimos apresentar uma proposta com todos os critérios necessários de acesso ao Cheque Moradia. Tivemos 72 inscritos, a maioria casais, pois a Lei nos impede de atender solteiros, exceto idosos, pessoas com deficiência ou algum tipo de doença prevista na legislação. Deste total, 42 famílias já foram aprovadas, receberam o seu primeiro cheque e algumas já estão prestes a concluir suas casas”, conta Ana Célia Cruz, diretora do Programa Especial Cheque Moradia.

A maioria dos cheques foi destinada a construção de casas, enquanto que apenas seis são de reformas. Ter um lote ou casa para que seja feita a obra é um dos requisitos. No caso do público LGBT, a Cohab constatou que a maioria são casais jovens que construíram ou reformaram suas casas em lotes dos pais, parentes ou amigos.

“Estas casas geralmente são construídas no fundo da casa de parentes ou amigos, como uma saída lateral no terreno. Não autorizamos a construção de segundo andar ou laje, o nosso projeto não prevê esse tipo de obra. Estamos vendo um bom resultado agora na segunda etapa do cheque durantes as nossas visitas técnicas, onde percebemos que as pessoas estão buscando orientação para que tudo saia conforme o projeto”, afirma a arquiteta da Cohab, Millie Klautau.

A psicóloga Cynthia Oliveira fala sobre o perfil das famílias que fazem parte do grupo atendido pela Cohab. Geralmente são jovens autônomos. “São jovens entre 18 e 25 anos, a maioria não tem renda fixa e pelo menos um trabalha no ramo de beleza e cosméticos. Percebemos que os casais de baixa renda, que são o nosso público alvo, ficam satisfeitos ao descobrirem que têm direito a este atendimento da Cohab. Aqui eles são muito bem recebidos e orientados em relação ao direito a moradia. Existem algumas poucas dificuldades em relação a doação do lote, algo que consideramos como casos de exceção. A maioria tem apoio da família", explicou.   

A Sejudh, grande parceria da iniciativa, é quem faz o atendimento e a primeira triagem do público que será atendimento pela Cohab. Para Beto Paes, gerente de Livre Orientação Sexual da secretaria, esta é uma oportunidade de garantir o direito a moradia para o público LGBT que está em situação de vulnerabilidade além dos casais, como é caso dos idosos e dos portadores de doenças como HIV, diabetes, entre outras.

“Esta política é feita a partir das ações conjuntas da Cohab com o conselho da diversidade. Um momento que com certeza ajudou muitas pessoas LGBT que necessitavam de moradia ou reforma de suas casas. A moradia é, muitas vezes, o primeiro passo para garantir a melhoria de vida de muitas pessoas que de alguma forma sofrem desde cedo algum tipo de exclusão econômica ou social. Até o final do ano nós esperamos alcançar 100 famílias atendidas pelo programa”, informa Beto.

Para mais informações:

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/GLOS - Gerência de Livre Orientação Sexual

Rua 28 de Setembro, 339, Comércio - Belém/PA. Tel.: 4009-2722. E-mail: glos.sejudh@gmail.com

Movimento LGBT do Pará

Tels: (91) 98188-9305 / 98141-9047/ 98250-7047

movimentolgbtpa@gmail.com ou www.movimentolgbtpa.com

COHAB - Companhia de Habitação do Estado do Pará

Endereço: Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA. CEP: 66613-115. 

Telefone: (91)3214-8400
www.cohab.pa.gov.br - Telefone: (91) 3214-8466 

Email: ascomcohab@gmail.com

Texto: Diego Andrade (Agência Pará)

Fotos: Sidney Oliveira/ Ag. Pará
          Thiago Gomes/ ASCOM SUSIPE
          Mácio Ferreira/Ag. Pará