O presidente da COHAB, José Scaff Filho recebeu na manhã desta terça-feira, 10, junto com a equipe da Diretoria de Política habitacional, durante o Lançamento do PROGRAMA REDE AMAZÔNIA: Morar, Conviver e Preservar o certificado de “Amigo da Regularização Fundiária”, o lançamento ocorreu no III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte, ocasião em que ocorreu a assinatura do termo de adesão no programa Rede Amazônia.
A Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmaram parceria para implementar o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Um investimento público de R$ 2.8 milhões.
Uma equipe técnica da Companhia também participou do encontro que tem a participação de pesquisadores brasileiros, gestores públicos federais, estaduais e municipais, professores, servidores, discentes e lideranças comunitárias. O Diretor de Política Habitacional da COHAB, Eduardo Nascimento, que também recebeu certificado de “Amigo da Regularização Fundiária” participou do painel sobre as relações entre a regularização fundiária, o desenvolvimento e a construção das cidades sustentáveis. “A questão é muito importante, a regularização é instrumento de mudança no habitat, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia com foco na assistência técnica e prevenção de conflitos nas áreas de ocupação”, disse Nascimento.
O Presidente da COHAB, José Scaff Filho, destacou a importância do III Encontro enfatizando a parceria entre as instituições federais, estaduais e municipais para efetivar a regularização fundiária. “A COHAB está de portas abertas para atender os anseios da população. A questão da regularização fundiária é prioridade e estamos trabalhando para garantir os direitos sociais”, frisou.
A Comissão de Regularização da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) abriu o III Encontro onde estão definidos cinco grandes grupos: regularização fundiária do campus de Belém e imóveis do Campus da cidade de Belém. Regularização fundiária dos Campi do interior. Reavaliação e Legalização Fundiária, por determinação legal atualização imobiliária no cadastro do SPIUNET/SIAFI para fins de compatibilização patrimonial com a contabilidade institucional, anualmente. Regularização Fundiária dos moradores das terras ocupadas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e nos bairros da Terra Firme, Guamá, Canudos e Marcos.
